Se você mora no Canadá ou está considerando viagens internacionais para barriga de aluguel gestacional ou doação de óvulos / espermatozóides, você pode estar considerando uma barriga de aluguel gestacional internacional. O Canadá, como uma opção possível, apresenta várias diferenças importantes no tratamento da infertilidade em comparação com os Estados Unidos. As leis, no entanto, podem ser um pouco confusas, fazendo com que muitas pessoas se perguntem: "A barriga de aluguel é legal no Canadá?" Por isso, é importante entender as leis que regem o tratamento.

Não se preocupe; nós fizemos a pesquisa para você! Se você tiver dúvidas sobre o tratamento da infertilidade no Canadá, continue lendo para obter mais informações sobre as leis de barriga de aluguel no Canadá e o que esperar.

A barriga de aluguel é legal no Canadá?

É complicado. Existem alguns casos em que a barriga de aluguel é legal, mas o processo é muito diferente do dos Estados Unidos . Embora, assim como nos Estados Unidos – podendo variar de província para província –, a barriga de aluguel gestacional no Canadá seja regulamentada principalmente em nível federal, é extremamente importante consultar um advogado canadense especializado em leis de fertilidade canadenses antes de se comprometer com um ciclo naquele país.

Quais são as leis de barriga de aluguel no Canadá?

A Lei de Reprodução Humana Assistida do Canadá (AHRA) foi aprovada em 2004 e é a principal lei que rege a barriga de aluguel gestacional. O Canadá tem restrições muito fortes sobre como a barriga de aluguel e a doação de óvulos ou espermatozóides podem ocorrer. As disposições da lei incluem:

  • Barriga de aluguel não pode ser um acordo compensado, o que significa que um pai ou mãe pretendido não pode pagar uma mulher para agir como uma barriga de aluguel gestacional.
  • Barriga de aluguel altruísta, no entanto, onde uma mulher concorda em ser uma barriga de aluguel sem compensação (as despesas diretas podem ser reembolsadas) é legal.
  • Agências, advogados ou terceiros também não podem ser pagos para apresentar um substituto em potencial a um casal.

Existem restrições adicionais relacionadas à doação de óvulos e espermatozóides que podem ser relevantes, dependendo da situação médica dos pais. É ilegal comprar ou vender óvulos ou esperma no Canadá; todas as doações devem ser altruístas.

Também é ilegal comprar óvulos ou esperma de alguém agindo em nome do doador. Algumas clínicas são capazes de operar legalmente como um banco de ovos congelados, dependendo de como administram seu banco.

Não respeitar a AHRA pode ter consequências muito graves. De acordo com a lei, alguém que violar o AHRA pode receber até US $ 500,000 em multas e 10 anos de prisão.

Quais são os benefícios da barriga de aluguel gestacional no Canadá?

Existem benefícios bastante significativos em realizar um ciclo de gestação por substituição no Canadá. A principal vantagem é o custo , sendo um ciclo significativamente mais barato do que nos Estados Unidos. Um ciclo nos EUA pode facilmente custar mais de US$ 100,000, especialmente quando se leva em consideração o ciclo de fertilização in vitro (FIV), os custos com saúde durante a gravidez, além dos honorários da gestante de substituição e de outros profissionais envolvidos na gestão do ciclo.

No Canadá, um ciclo pode custar uma fração desse custo porque a barriga de aluguel não recebe uma taxa além do reembolso de suas despesas. Além disso, em algumas situações, os cuidados de saúde ou seguros governamentais podem cobrir alguns dos custos relacionados com a saúde. É importante trabalhar com uma agência com conhecimento e experiência em barriga de aluguel canadense para que ela possa ajudá-lo a descobrir se esta pode ser uma opção no seu caso específico.

Além da redução do custo do ciclo de tratamento, outros custos associados, como viagens, seguro saúde e medicamentos , também são muito menores do que nos Estados Unidos.

Outro benefício é que todos os bebês nascidos no Canadá recebem a cidadania canadense ao nascer. Isso significa que os pais podem facilmente - e rapidamente - voltar para casa usando o passaporte canadense do bebê.

Por fim, como os substitutos não são compensados ​​financeiramente pelo ciclo, você pode ter certeza de que a mulher com quem você decide trabalhar realmente tem apenas as melhores intenções. Embora seja raro que um substituto esteja apenas “envolvido pelo dinheiro”, trabalhar com alguém que não está recebendo compensação remove qualquer dúvida que possa permanecer.

Quais são os riscos para a barriga de aluguel gestacional no Canadá?

Embora os benefícios sejam fortes, existem alguns riscos em potencial quando se trata de realizar um ciclo de barriga de aluguel gestacional no Canadá. Primeiro, como a barriga de aluguel gestacional deve ser descompensada, pode ser um pouco mais difícil encontrar alguém com quem trabalhar, embora a Extraordinary Conceptions espere conseguir encontrar seus clientes dentro de 3 a 6 meses.

Além disso, as leis de barriga de aluguel no Canadá exigem que o casal que utiliza uma barriga de aluguel solicite uma ordem judicial de filiação após o nascimento do bebê. Não é possível obter uma ordem judicial pré-natal antes do nascimento do bebê. Na maioria dos casos, essa ordem pós-natal pode ser obtida de forma rápida e sem dificuldades, geralmente levando apenas algumas semanas, dependendo da província. A ausência de uma ordem judicial pré-natal pode acarretar o risco de os futuros pais desistirem do acordo ou de a barriga de aluguel decidir não abrir mão da guarda da criança.

No entanto, embora pareça assustador, é importante perceber que acredita-se que a maioria dos tribunais defenderá e honrará a intenção do contrato assinado, especialmente se o teste de DNA provar que o bebê não tem relação biológica com ela. Isso também nunca aconteceu, tornando a probabilidade muito pequena. De acordo com a advogada Sherry Levitan,

Cada província tem seu próprio sistema regulatório. Tivemos alguns casos de disputa no Canadá e a barriga de aluguel nunca ganhou a guarda da criança, nem mesmo em um caso em que ela era uma barriga de aluguel tradicional ! A premissa é sempre que a mãe biológica tem direitos, mas essa premissa pode ser contestada por lei, direito contratual ou direito consuetudinário. Isso é muito reconfortante para os futuros pais que buscam a barriga de aluguel no Canadá!

Conclusão

A barriga de aluguel é legal no Canadá? Sim, embora as leis de barriga de aluguel no Canadá funcionem de maneira um pouco diferente do que nos Estados Unidos. Se você está considerando uma barriga de aluguel gestacional no Canadá, é imperativo consultar um advogado especializado em barriga de aluguel gestacional. O Canadá tem uma lei governamental diferente, que pode afetar a forma como um ciclo pode ser realizado.

Na maioria dos casos, é melhor recorrer a uma agência de barriga de aluguel experiente para garantir que o processo ocorra de forma eficiente, segura e legal. Se você está pronta para dar o primeiro passo na sua jornada de barriga de aluguel, ligue para nós e conectaremos você a uma gerente de caso que poderá ajudá-la a começar!